Relatório que mantém royalties no Rio será votado nesta quarta

Votação acontecerá durante a reunião ordinária, no Congresso, às 10h

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados vota nesta quarta-feira (26/10), o relatório elaborado pelo deputado federal Fernando Jordão, (PMDM-RJ) que trata sobre a distribuição dos royalties do petróleo. A votação acontecerá durante a reunião ordinária da comissão, às 10h.

Esta é a segunda vez que o projeto segue para apreciação dos integrantes da Comissão. Da primeira, no início de outubro, a votação foi cancelada após uma manobra do governo. Deputados de estados não produtores de petróleo se mobilizaram e esvaziaram a reunião. Na ocasião, dos 36 integrantes da Comissão de Minas e Energia somente 11 registraram presença, a maioria da bancada fluminense.

“Esperamos que desta vez os parlamentares compareçam à votação. Estou batalhando para que o Rio não seja prejudicado”, afirma Jordão.


No documento, o parlamentar sugere a atualização da tabela de Participação Especial. Hoje, o cálculo é feito pelo volume de produção. O relator sugere que tudo seja transformado em Reais. A tabela foi feita em 1998 quando o preço do petróleo estava em torno de US$ 11.Com essa nova metodologia de cálculo, haverá aumento no número de poços a pagara Participação Especial. Com isso, haverá um adicional de R$ 7 bilhões de reais.

Caso a emenda seja aprovada, a diferença entre o que é pago hoje e o preço justo será destinada aos municípios e estados não produtores. Os municípios produtores não teriam nenhuma perda e haveria a compensação imediata.

CANCELADA REUNIÃO DE LÍDERES PARA DISCUTIR ROYALTIES NA CÂMARA
Foi cancelada a reunião marcada para esta terça-feira (25/10) em que líderes partidários discutiriam o calendário da votação na Câmara do projeto que altera as regras da divisão dos recursos do petróleo (PLS 448/11).

O texto aprovado pelo Senado, na semana passada, pode viabilizar um acordo para manter o veto presidencial à chamada Emenda Ibsen, aprovada pela Câmara em 2010.

Os presidentes do Senado, José Sarney, e da Câmara, Marco Maia, acertaram o adiamento para novembro da votação do veto, que tinha como prazo-limite inicial esta quarta-feira (26/10).

Apesar da aprovação no Plenário do Senado, os parlamentares do Rio de Janeiro e do Espírito Santo adiantaram que não aceitarão o modelo definido no substitutivo do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), que causaria prejuízos aos dois estados.

Fonte: Site URURAU