Técnicos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) estiveram em Campos para esclarecimentos sobre a polêmica gerada há dois dias pelo mandado de reintegraçãi de posse relativa à área ocupada pela assentada Vilma Pereira Mota, na área do assentamento Zumbi I.
Pela manhã, o veterinário Fernando Pimenta e a assistente de administração Mariula das Graças de Almeida, do Incra, estiveram com o oficial de justiça Leonardo Navarro, encarregado de fazer cumprir o mandado da 5ª Vara Cível do município. O oficial recebeu a documentação que comprova a legalidade das terras como de propriedade do órgão Federal, com titularidade provisória de Vilma. “Ela (Vilma) não tem que se preocupar com isso. Já entregamos a documentação à Justiça por meio do oficial. Vilma, inclusive, já recebeu crédito como beneficiária da reforma agrária e o lote está demarcado desde 1998. É legitimo, apesar da contestação na justiça”, explica Pimenta.
O lote de 7,8 hectares é reivindicado por Evaldo Ribeiro Mendes, que arrematou terras vizinhas em leilão da área da sede da antiga Usina São João. Nem ele, nem seu advogado, Luiz Rafael Grain, foram localizados ontem pela reportagem de O Diário. “O assunto agora fica por conta da justiça e da procuradoria do Incra, mas dona Vilma pode ficar tranquila, pois ela não está irregular”, enfatiza Mariula, relatando que foram entregues também à justiça em Campos, os mapas do local e a Relação de Beneficiário (RB), documento comprobatório de assentado. O oficial de justiça preferiu não entrar em detalhes, disse apenas que agiu como foi determinado.
Fonte: Jornal o Diário
Nenhum comentário:
Postar um comentário