O prefeito de Macaé e presidente da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro), Riverton Mussi (PMDB), comanda nesta quinta-feira (1°), às 10 horas, reunião da entidade em Rio das Ostras. A prefeita de Campos e vice-presidente da Ompetro, Rosinha Garotinho, também participa do evento. O principal assunto é a divisão dos royalties do petróleo. No dia 15, o Congresso poderá derrubar o veto presidencial – feito por Luiz Inácio Lula da Silva – à Emenda Ibsen, que divide igualmente os royalties entre municípios e estados produtores e não-produtores.
- Se o veto for derrubado, Macaé, os demais municípios e os estados produtores verão sua arrecadação cair expressivamente, comprometendo projetos em saúde, educação, meio ambiente, infraestrutura urbana, habitação popular, entre outros setores. Sabemos que a emenda é inconstitucional, a Lei dos Royalties é um direito adquirido, uma compensação financeira causada pelo impacto do petróleo e vamos até o fim pelos nossos direitos – afirmou o prefeito e presidente da Ompetro.
Riverton defende um acordo entre municípios e estados não produtores com municípios e estados produtores e a União. “Nossa busca é pelo entendimento para que não seja necessária a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) para provar a inconstitucionalidade da lei caso seja derrubado o veto. A primeira preocupação é manter o que temos hoje, o pós-sal, e a segunda é discutir o pré-sal sem que tenhamos perdas consideráveis na arrecadação”, ressaltou o prefeito.
A Ompetro está junto com a Associação Nacional dos Municípios Produtores (Anamup) e a Associação Brasileira de Municípios com Terminais Marítimos, Fluviais, Terrestres de Embarque e Desembarque de Petróleo e Gás Natural (Abramt) na busca por um consenso.
A reunião será realizada no auditório do Hotel Vilarejo, na Rodovia Amaral Peixoto, 1700 – Cidade Beira Mar, Rio das Ostras e segue objetivo da entidade de descentralizar os encontros.
A Ompetro é formada por Armação de Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Campos dos Goytacazes, Carapebus, Casimiro de Abreu, Macaé, Rio das Ostras, Quissamã, São João da Barra e Niterói.
Um comentário:
Eu não sei porque essa discussão,pois, cada município e estado tem suas riquezas; se for assim, que tem seus ricos minérios também deverá dividir, e assim sucessivamente. Digam a esses "fominhas" para deixarem nosso petróleo;pois, assim como uns tem solo fértil para plantações, o nosso solo é fértil para o "ouro negro". Como diz o ditado popular"Cada um no seu quadrado", e fim. Mery(enfermeira de Campos dos Goytacazes)- Tô com vc Rosinha!
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