Durante entrevista em uma emissora de rádio na manhã desta quinta-feira (22), a Prefeita Rosinha Garotinho convocou a população de Campos e de municípios vizinhos para participar da mobilização em defesa dos royalties, nesta sexta-feira (23), a partir das 16h, na Praça São Salvador. Rosinha informou que Campos perderá 80% de arrecadação até 2020, caso os deputados e senadores dos estados não produtores de petróleo derrubem o veto do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva à emenda Ibsen.
- Se o veto for derrubado, acaba a passagem social a R$ 1, acabam as bolsas universitárias e do ensino fundamental, os terceirizados da prefeitura serão demitidos, param as obras estruturantes na cidade, o verão no Farol será prejudicado, bem como a saúde, pois os convênios com os hospitais, aquisição de medicamentos e o programa Emergência em Casa são recursos dos royalties - pontuou.
A prefeita disse que vai estar em Brasília na primeira semana de outubro, já que a votação está prevista para acontecer no próximo dia 5. “Quero estar lá porque, caso derrubem o veto, vamos entrar com um mandado de segurança com pedido de ação liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) e com uma ação ordinária na Justiça Federal, em primeira instância. Esperamos que o governador Sérgio Cabral entre também com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) para garantir na Justiça os recursos dos royalties para os municípios produtores".
- Se o veto for derrubado, acaba a passagem social a R$ 1, acabam as bolsas universitárias e do ensino fundamental, os terceirizados da prefeitura serão demitidos, param as obras estruturantes na cidade, o verão no Farol será prejudicado, bem como a saúde, pois os convênios com os hospitais, aquisição de medicamentos e o programa Emergência em Casa são recursos dos royalties - pontuou.
A prefeita disse que vai estar em Brasília na primeira semana de outubro, já que a votação está prevista para acontecer no próximo dia 5. “Quero estar lá porque, caso derrubem o veto, vamos entrar com um mandado de segurança com pedido de ação liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) e com uma ação ordinária na Justiça Federal, em primeira instância. Esperamos que o governador Sérgio Cabral entre também com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) para garantir na Justiça os recursos dos royalties para os municípios produtores".
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