Uma audiência pública do Conselho Municipal para Desenvolvimento Sustentável (Comudes) está marcada para o próximo dia 30 de junho, a partir das 8h30. A audiência é etapa obrigatória para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico e Resíduos Sólidos (Plamsab). A data e horário foram divulgados nesta segunda-feira (28), no Salão Nobre da Santa Casa de Misericórdia de Campos (SCMC), durante a 13ª reunião ordinária do Comudes. Os conselheiros voltarão a se reunir no dia 25 de junho.
A secretária municipal de Planejamento e Gestão, Ana Lúcia Boynard, que presidiu a reunião, apresentou aos conselheiros a sugestão de procedimentos para a audiência, cujo local ainda não foi definido. A expectativa é para que até sexta-feira (01) seja publicada a convocação para a audiência pública.
Aos conselheiros, também foi apresentado um vídeo institucional do Programa Morar Feliz. A secretária municipal de Assistência e Família Social, Izaura Freire, participou do encontro, esclarecendo dúvidas e tomando ciência das ponderações levantadas pelos membros do Comudes. Os conselheiros foram informados da criação de uma nova empresa de saneamento no município: a Águas do Interior. Ainda em processo de criação, a empresa ficará sob a gestão da Empresa Municipal de Habitação (Emhab) e atenderá as áreas que não são contempladas pela concessionária de água e esgoto Águas do Paraíba.
De acordo com Ana Lúcia, a audiência pública tem a finalidade de recolher subsídios para a elaboração do Plamsab, que até dezembro deste ano, deve estar aprovado e homologado pela Câmara Municipal de Campos (CMC), cumprindo assim o prazo dado pelo governo federal. Na audiência, propostas e problemas poderão ser discutidos por membros da sociedade civil organizada, de órgãos governamentais e da comunidade. Até agosto, um anteprojeto será confeccionado e, após análise do governo municipal e do Comudes, encaminhado à CMC para aprovação.
-O Plamsab vai ser de suma importância e deve ser elaborado com a participação de todos, para garantir que gestões futuras priorizem os compromissos contidos no plano. Não há como promover o desenvolvimento sustentável sem qualidade de vida, sem saneamento básico. Temos que fazer o melhor documento possível para atingir as metas federais dentro dos prazos estabelecidos - salientou Ana Lúcia.
Saiba mais sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico e Resíduos Sólidos (Plamsab)aqui.
Fonte: SECOM/PMCG
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