Secretaria de Serviços Públicos na Rio + 20

A participação dos municípios tem se tornado cada vez mais relevante na discussão sobre sustentabilidade mundial. Por este motivo, a conferência mundial Rio +20 reservou um espaço para a discussão destes temas, onde representantes municipais debateram sobre assuntos pertinentes à preservação do meio ambiente. Um dos representantes do governo municipal que participou da conversa com os demais municípios foi o secretário de Serviços Públicos, Zacarias Albuquerque, que trouxe novos dados com os debates da quarta (20) e quinta-feira (21), cujo tema foi “Câmara Global”.

Os debates tiveram como foco o papel do poder local nas ações concretas a fim de dar resoluções para a crise ambiental. “Há 20 anos atrás, o poder local conseguiu dar uma nova mensagem na Eco 92, mostrando que seu papel é de extrema importância para o desenvolvimento da sustentabilidade mundial. Vinte anos depois, agora na Rio +20, houve um caminhar, onde há um reconhecimento maior na importância dos municípios na construção da sustentabilidade”, destaca Zacarias.

Com a participação na Rio + 20, novos dados urbanos atuais e futuros puderam ser compartilhados entre os municípios. Zacarias explica que cerca de 50% da população mundial, que chega a 7 bilhões de pessoas, residem nas cidades. Em 2020, este número passará para 70%. Já em 2050, a porcentagem passará para 80% da população mundial vivendo em cidade. “Por este motivo, é importante que o poder público esteja ciente da responsabilidade ambiental das zonas urbanas, que é cada vez maior”, pontua Zacarias.

Hoje no Brasil, cerca de 80% das pessoas vivem nas cidades e partindo para o âmbito municipal, medidas como a gestão de resíduos sólidos com eficiência, levando em consideração a reciclagem, são de extrema relevância, já que quanto maior a quantidade de pessoas, maior a produção de resíduos. “No município de Campos, já temos a correta gestão de resíduos sólidos como um dos instrumentos para a construção da sustentabilidade, com tecnologias para tratar destes resíduos promovendo a sustentabilidade urbana e social, que consiste respectivamente na proteção ao meio ambiente e redução das desigualdades”, finaliza

Fonte: SECOM/PMCG

Juventude frustrada

'Voz dos jovens' na Rio+20, estudante se diz frustrada com texto final

Brittany Trifford venceu concurso para discursar na Conferência.
A neozelandesa de 17 anos quer estudar biologia na França.

Na manhã desta quarta-feira (20), foi aberta a plenária do alto escalão da Conferência da ONU sobre Meio Ambiente, com discursos do chefe da ONU, de presidentes de vários países e de uma estudante de 17 anos. Brittany Trifford foi escolhida num concurso para representar a voz da nova geração e falou sobre a falta de atitude dos líderes políticos, das grandes corporações e sobre a pressa necessária para que não percamos nosso próprio futuro [veja no vídeo ao lado].
Em entrevista ao G1, Brittany disse que não leu por inteiro o texto das negocações, acordado em plenária na última terça-feira, mas que as partes que viu a deixaram muito frustrada. "Não li tudo porque não acredito que entenderia os termos tão técnicos, mas me falaram bastante sobre ele e fiquei muito frustrada e decepcionada. Poderia ser muito mais ambicioso."
A neozelandesa disse que foi "um sonho" ter sua voz ouvida na Conferência. "Estou aqui como eu mesma, não sou filiada a nada, nenhuma instituição. Recebi muitas mensagens de jovens de todo o mundo e é engraçado porque todos dizem a mesma coisa", disse ela.

Brittany Trifford, em entrevista ao G1 nesta quarta-feira (20 (Foto: Alexandre Durão/G1)

Brittany é considerada a nova geração da canadense Severn Cullis-Suzuki, que discursou na Rio92, a conferência que deu origem à Rio+20. Mesmo sendo um pouco mais velha do que Severn quando discursou (ela tinha 12 anos), Brittany começou sua fala dizendo que era uma criança, e que representava todas as crianças, quase a metade do planeta.
Não tão criança assim, a simpática menina diz que está adorando o Brasil e que assim que terminar o colégio pretende viajar para estudar fora. "Como eu estudo numa escola francesa é mais natural que eu vá para a França, mas me interesso por outras culturas e regiões do mundo". Também como a inspiradora Severn, Brittnay quer estudar biologia, mas pretende "juntar algo relacionado a artes."

Fonte:G1

LLX lança Programa de Conservação da Biodiversidade no Complexo do Açu

Durante o evento foram assinadas parcerias com o Instituto Jardim Botânico e a UENF

A LLX, empresa de logística do Grupo EBX, apresentou nesta quinta-feira (31/05), às 11h, em evento realizado na sede da empresa, na cidade do Rio de Janeiro, o Programa de Conservação da Biodiversidade, que tem como iniciativa central a criação da maior RPPN (Reserva Particular de Patrimônio Natural) de restinga do Brasil, a RPPN Caruara. Com aproximadamente quatro mil hectares, a RPPN se localiza em São João da Barra, onde a LLX está construindo o Superporto do Açu. Com o objetivo de transformar o local em um centro de conhecimento e pesquisa sobre espécies vegetais de restinga, na solenidade foram assinadas parcerias com o Instituto Jardim Botânico do Rio de Janeiro e com a Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF).


Entre as autoridades estiveram presentes a Prefeita de SJB, Carla Machado, o Presidente da LLX, Otávio Lazcano, o Diretor de Sustentabilidade do Grupo EBX, Paulo Monteiro, o Gerente de Licenciamento Ambiental da LLX, Ângelo Rabelo e o diretor de biodiversidade, áreas protegidas do Instituto Nacional do Ambiente (Inea), André Ilha e o diretor do Instituto de Pesquisas do Jardim Botânico, Rogério Gribel.

Seminário esclarece lei que irá por fim a queima da cana

O proprietário terá que informar quando e onde irá queimar suas canas

Produtores rurais, ambientalistas e autoridades, participaram de um seminário nesta quarta-feira (30/05), em Donana, Baixada Campista. Na ocasião aproximadamente 200 pessoas estiveram reunidas no auditório da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) para entenderem como que a Lei Estadual (5990/11), que estabelece prazo para o fim da prática da queima da palha da cana, irá funcionar na prática.

De acordo com o presidente da Associação Fluminense dos Plantadores de Cana (Asflucan), Eduardo Crespo, haverá um comprometimento de todos para tentar reduzir gradativamente a prática de queimada na colheita da cana.

“Agora com base na Lei todos os produtores de cana-de-açúcar (responsáveis pela queima) têm a obrigação de todo ano, bem antes da realização da queimada, requerer, gratuitamente, autorização ao Instituto Estadual do Ambiente (Inea). O proprietário terá que informar quando e onde irá queimar suas canas para que não seja penalizado pela fiscalização, e não tenha que responder por crime ambiental”, explicou o presidente, complementando:

“Com base na legislação e em parceria com o Inea, a Asflucan está, desde outubro de 2011, atendendo os plantadores e encaminhando os requerimentos de autorização de queimadas ao órgão federal”, frisou.

Seminário orienta produtor sobre a lei que proíbe a queima da cana

Secretário Estadual e Agricultura e presidente do Inea presentes

A lei estadual (5990/11) que estabelece prazo para o fim da prática da queima da palha da cana é o tema do seminário que será realizado nesta quarta-feira (30/05), no auditório da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, em Donana.

A iniciativa é da Secretaria de Agricultura e Pecuária do Estado, da Secretaria de Estado do Ambiente e do INEA, tendo como parceiras as instituições que reúnem produtores rurais, plantadores e industriais de açúcar e álcool da região.

Os secretários estaduais do Ambiente, Carlos Minc, da Agricultura, Christino Áureo e a presidente do Inea, Marilene Ramos, estarão no evento, que deve reunir 300 pessoas, entre fornecedores de cana, prestadores de serviços e técnicos da área industrial, além de instrutores da UFRRJ.

O presidente da Coagro, Frederico Paes, ressaltou a importância da presença dos produtores rurais. “É muito importante que o produtor compareça, para se conscientizar dos seus deveres para o cumprimento da Lei 5990, essa também é uma excelente oportunidade para que eles possam expor suas dificuldades, já que tanto o secretário de agricultura, quanto a presidente do Inea, Marilene Ramos, estarão presentes”, disse Frederico.

Câmara conclui votação de destaques e aprova Código Florestal

Texto tem pontos defendidos por ruralistas que haviam caído no Senado.
Projeto agora vai para sanção da presidente Dilma, que tem direito de vetar.

A Câmara dos Deputados concluiu na noite desta quarta-feira (25) a votação do projeto que modifica o Código Florestal, com pontos defendidos por ruralistas e sem as mudanças feitas a pedido do governo na versão que havia sido aprovada no Senado.
O texto agora não volta mais para o Senado. Dos 14 destaques (que poderiam mudar pontos específicos), quatro foram aprovados. A proposta segue agora para a sanção da presidente Dilma Rousseff, que tem direito de vetar o projeto na íntegra ou em partes.
O texto-base foi aprovado com 274 votos a favor, 184 contra e duas abstenções. O relator, deputado Paulo Piau (PMDB-MG), retirou pontos que tornavam o texto "ambientalista", na visão dos ruralistas.
A principal vitória do governo foi a manutenção de um ponto aprovado no Senado que previa a recomposição de mata desmatada nas margens de rios. Pelo texto aprovado, os desmatadores deverão recompor uma faixa de, no mínimo, 15 metros de mata ciliar ao longo das margens.
Umas das principais modificações para atender ao setor agropecuário está na exclusão do artigo 1º do texto aprovado pelo Senado, que definia uma série de princípios que caracterizam o Código Florestal como uma lei ambiental.

Ambientalistas protestam nas galerias da Câmara (esq.); deputados ruralistas comemoram (Fotos: Reuters)

Para o PV e o PT, ao rejeitar esse dispositivo, o relator reforçou a tese de que o Congresso está transformando o Código Florestal em uma lei de consolidação de atividades agropecuárias ilegais, ou uma lei de anistia, o que contraria o governo.
Ficaram de fora, por exemplo, orientação para que o Brasil se comprometesse com a preservação das florestas, da biodiversidade, do solo, dos recursos hídricos e com a integridade do sistema climático.
Também foi eliminado princípio que reconhecia "função estratégica" da produção rural para a recuperação e manutenção das florestas. Outro princípio excluído dizia que o Brasil iria seguir modelo de desenvolvimento ecologicamente sustentável, para conciliar o uso produtivo da terra com a preservação.
PT
O PT tentou convencer os parlamentares a rejeitar a versão de Piau e aprovar o texto do Senado na integralidade, mas não obteve maioria. Isso porque o PMDB, segunda maior bancada da Câmara, e a bancada ruralista votaram em peso pelo relatório de Piau.
"Anuncio 76 votos do PMDB para o texto do Piau. O Código Florestal deve proteger, querem que criminalize [o produtor]", disse em discurso no plenário o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN).
Em vão, o líder do PT, Jilmar Tatto (SP), fez um apelo para que os deputados aprovassem o texto do Senado, que previa maiores garantias de proteção ao meio ambiente. "Não queremos crescimento que degrada e que depreda, como está acontecendo com a China. Queremos um crescimento sustentável. Um crescimento com água limpa, mananciais para que região urbana possa ser abastecida e que a região rural possa ter água para irrigar", disse.
Para Tatto, o texto de Piau significa um retrocesso na lei ambiental. "Esse relatório é um retrocesso. Vamos votar o relatório do Senado e vamos fazer ajustes, mas ajustes que dialogam com o setor ambiental e com o governo", pediu.
Reflorestamento
Para o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), o relator contrariou o regimento da Casa ao excluir trecho do texto aprovado pelo Senado que exigia dos produtores a recomposição de, no mínimo, 15 metros de vegetação nativa nas margens de cursos d'água com até 10 metros. O artigo prevê ainda que, para os rios com leitos superiores a 10 metros, a faixa de mata ciliar a ser recomposta deveria ter entre 30 e 100 metros de largura.
A recomposição vale para quem desmatou até julho de 2008 e é uma alternativa ao pagamento de multas aplicadas aos produtores que produziram em APPs.
O relator tentou deixar os percentuais de recomposição para regulamentação posterior, a cargo da União e dos estados. No entanto, o presidente da Câmara disse que o trecho não poderia ter sido excluído porque já tinha sido aprovado pelo Senado e também pela Câmara, na primeira votação da matéria, em maio de 2011. Desse modo, Maia restituiu o artigo do Senado que previa os limites de recomposição da área desmatada.
Diante da exigência de Maia, Piau decidiu incorporar ao seu texto o parágrafo 6ª do artigo 62, que estabelece que a exigência de recomposição em APPs para pequenos produtores "não ultrapassará o limite da reserva legal estabelecida para o respectivo imóvel". A reserva legal é o percentual de mata nativa que deve ser preservado nas propriedades privadas, a depender de cada região. O artigo de Piau visa evitar que a área de recomposição se torne muito maior do que a propriedade que poderá ser mantida pelo produtor.

APP em área urbana
Ao ler o relatório nesta quarta, Piau fez uma modificação no texto que foi admitida por Marco Maia. O relatório preliminar, entregue na terça aos deputados, suprimia completamente referências às Áreas de Preservação Permanente (APP) em região urbana.

Piau resolveu resgatar trecho do texto do Senado que contém a previsão das APPs. No entanto, o relator retirou a última frase do artigo que restringia o limite das faixas de beira de rio. Pelo texto de Piau, os estados e municípios poderão delimitar livremente as áreas de preservação em cursos d’água de regiões urbanas.

"Quando você amarra nestas faixas, você está ajudando a confundir mais. Imagina Petrolina e Juazeiro, onde passa o rio São Francisco ali, fica engessado na sua área de expansão. Você limita e tira a autonomia dos municípios de tomar a decisão", afirmou o deputado.

A alteração foi questionada por parlamentares do PV e do PSOL. Segundo eles, pelo regimento, Piau não poderia mudar a redação do texto do Senado. No entanto, o presidente da Câmara disse que Piau, como relator, pode suprimir trechos acrescentados pelo Senado que não tenham sido aprovados na Câmara.

O relatório
Ao todo foram feitas 21 mudanças no substitutivo aprovado pelo Senado no ano passado. Muitas foram apenas correções de redação e exclusão de artigos repetidos. Outras trataram de pontos importantes para produtores rurais e ambientalistas.

O texto de Piau excluiu da versão do Senado os artigos que regulamentavam as áreas de criação de camarões, os chamados apicuns, que considerou excessivamente detalhados. Apenas partes dos artigos que tratavam do uso restrito de solo foram mantidas, deixando claro que as criações dependem do zoneamento ecológico e econômico da zona costeira.

Também foi retirado o artigo que exigia a adesão de produtores ao Cadastro Ambiental Rural (CAR) em até cinco anos para o acesso ao crédito agrícola. Segundo o relator, o cadastro depende do governo, o que poderia prejudicar os produtores.
Destaques aprovados
O plenário aprovou destaque do bloco PSB-PCdoB para que apicuns e salgados não sejam considerados como áreas de preservação permanente (APPs). Apicuns e salgados são áreas situadas ao longo do litoral, que podem ser utilizadas para o cultivo de camarão. Ambientalistas argumentam que essas áreas são parte integrante do manguezal e deveriam ser preservadas.
Os deputados aprovaram ainda destaque do PT ao Código Florestal que retira regularização de empreendimentos de carcinicultura e de salinas com ocupação irregular ocorrida até 22 de julho de 2008. Desse modo, as produções nessas áreas continuam irregulares.
Os deputados também aprovaram destaque de autoria do DEM, que retira do texto a obrigação de divulgar na internet os dados do Cadastro Ambiental Rural (CAR). O dispositivo excluído pelo destaque daria maior transparência à regularização de imóveis rurais. O CAR é o registro cartográfico dos imóveis rurais junto à Secretaria de Meio Ambiente. O objetivo do registro é facilitar o controle e monitoramento das produções agropecuárias, e a fiscalização de desmatamentos.
O quarto destaque aprovado pelos deputados, de autoria do DEM, retira a obrigatoriedade de recompor 30 metros de mata em torno de olhos d’água nas áreas de preservação permanente ocupadas por atividades rurais consolidadas até 22 de julho de 2008.

Fonte: G1

Mais um vazamento de óleo na Bacia de Campos

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informou nesta segunda-feira (9), por meio de nota, ter tomado conhecimento de um vazamento de “gotículas de óleo” a partir do solo marinho do Campo de Roncador, na Bacia de Campos.

Roncador é operado pela Petrobras e vizinho ao Campo de Frade, operado pela norte-americana Chevron, onde ocorreu um vazamento de maiores proporções, no dia 7 de novembro do ano passado.

Segundo a nota da ANP, o ponto do vazamento no Campo do Roncador foi localizado a partir de inspeções submarinas feitas pela Petrobras utilizando um veículo de operação remota (remotely operated vehicles – ROV).

O vazamento está localizado a cerca de 500 metros do limite com o Campo de Frade, mas até o momento não foi identificada mancha de óleo na superfície do mar.

“Já foram coletadas amostras do óleo do Campo de Roncador, com o objetivo de identificar a origem do vazamento. Os resultados devem ser obtidos em até 48 horas”, diz a nota da agência reguladora, que “seguirá acompanhando estreitamente o incidente e manterá a sociedade informada sobre os seus desdobramentos”.

O vazamento em Roncador já foi confirmado pela Petrobras que, em nota, diz ter identificado o problema na tarde de domingo (8), durante inspeção submarina. Segundo a estatal, foi localizada “uma exsudação [transpiração] de gotículas de óleo no solo marinho do Campo de Roncador, a 120 quilômetros da costa do Rio de Janeiro e a cerca de 500 metros do limite com o Campo de Frade”.

Na nota, a estatal diz ainda que “não foi encontrada nenhuma mancha de óleo na superfície do mar e que amostra das gotículas de óleo foi coletada para análise e identificação de sua origem”. A empresa ressalta que as “autoridades competentes” estão sendo informadas sobre a situação.

Fonte: Campos 24 horas

Meio Ambiente faz poda de árvores em toda cidade

A Secretaria de Meio Ambiente, através do Setor de Arborização, vem dando continuidade ao programa de manutenção da arborização pública. No mês de dezembro, foram mais de 519 podas de árvores e removidas 33 árvores mortas com risco de queda. Diariamente, é feito o monitoramento técnico das árvores localizadas em logradouros públicos e praças, onde são diagnosticadas todas as necessidades de manutenção, seja poda, tratamento ou remoção. Hoje, a Secretaria de Meio Ambiente trabalha em conjunto com outras secretarias e órgãos, como é o caso da Defesa Civil, Secretaria de obras e a concessionária de energia elétrica Ampla, a fim de evitar danos nas copas

das árvores, quedas por ação de intempéries e por danos mecânicos causados nas raízes em algumas obras de pavimentação de ruas.

- A secretaria dispõe de um bom quadro operacional para atendimento ao público, estando à disposição da população dois técnicos para execução de vistorias, uma equipe de jardineiros para pequenas podas, três equipes de podadores e dois caminhões com escada magirus para execução de podas e remoções de grande porte em locais de difícil acesso – diz o responsável técnico do setor, Wilson Silva, lembrando que é obrigação da Secretaria de Meio Ambiente realizar manutenção em árvores localizadas em áreas públicas (ruas, praças, bosques e pomares) e não em áreas particulares (terrenos e quintais).

Projeto Tamar realiza soltura de tartaruga no Farol

A secretaria de Meio Ambiente está junto com o Projeto Tamar mais uma vez, e a partir desta quinta-feira (5), toda semana, sempre às 16h30, promoverá a soltura de filhotes de tartaruga careta-careta (cabeçuda), em frente ao estande montado pelo órgão, na Aldeia do Sol, na praia do Farol de São Tomé.

Nos meses de janeiro e fevereiro, além da soltura de tratarugas todas as quintas, moradores e veranistas poderão visitar a exposição do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense (IFF) de peixes da região e material de pesca utilizado pelas comunidades do município. Também podem assistir à palestra com a equipe do Projeto Tamar.

- É um programa recomendado a todos os pais, porque as crianças gostam bastante de ver a soltura das tartarugas e ver novidades, como as que estão na exposição do IFF - declara o secretário de Meio Ambiente, Frederico Paes.

Meio Ambiente com extensa programação no verão de Farol

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente elaborou extensa programação para o verão de Farol 2012. Diariamente serão realizadas diversas atividades, como palestras educativas, exposições, aulas e passeios de ecoturismo e ecobike. Entre as principais atrações estão a soltura das tartarugas do Projeto Tamar, sempre às quintas-feiras, a partir das 16h30, em frente ao stand.

Os veranistas poderão conferir várias exposições interessantes, como a de peixes e das águas da eco -região de São Tomé, através do aquário montado no local com espécimes da praia campista, assim como a exposição dos apetrechos de pesca das comunidades tradicionais de pescadores e trabalhos desenvolvidos ao longo do ano de 2011 nas áreas de geografia e ecologia e pesca.

“Adote uma Árvore” revitaliza toda a cidade

O projeto “Adote uma Árvore”, juntamente com o projeto de reflorestamento da cidade, já chegou à marca de plantio de mais de 10 mil mudas em toda a cidade nos últimos três meses e o trabalho terá continuidade também durante o verão. O secretário de Meio Ambiente, Frederico Paes, afirmou que entre os locais beneficiados estão as áreas que tiveram casas demolidas pela transferência dos moradores para as casas do projeto Morar Feliz. Após a intervenção da secretaria de Obras, de Serviços Públicos e de Defesa Civil, a secretaria de Meio Ambiente vem realizando o plantio das mudas e fazendo um trabalho de educação ambiental com os moradores dos bairros.

A inserção de mudas em pontos específicos da área urbana já abrangeu, nos últimos dias, o Bosque Zuza Motta, próximo à UPA de Guarus, além da avenida Artur Bernardes e nos bairros Santa Rosa, Eldorado e Alphaville. Equipe de técnicos visitou os bairros realizando o plantio e explicando a importância da participação dos moradores para a manutenção do desenvolvimento da muda.

Ação ambiental revitaliza mata ciliar da lagoa do Jacu em Campos

 A mata ciliar da Lagoa do Jacu, no Parque Aldeia, recebeu uma atenção especial na manhã desta sexta-feira (25/11), em Campos.

Futuramente a área deverá abrigar uma grande área urbanizada

As Secretarias de Meio Ambiente, Limpeza Pública e a Fundação Municipal da Infância e Juventude com a Guarda Mirim se engajaram iniciando um projeto que de acordo com o secretário de meio ambiente, Frederico Paes, deve culminar com uma grande área urbanizada.

“Hoje estamos dando um start uma pequena parte que estamos fazendo hoje, contando com o apoio do serviço público, da secretária de agricultura, que cedeu o trator, o Zacarias vai trazer a equipe dele para retirar entulhos,” explicou o Frederico.

O secretário disse ainda que conta com o apoio da população para denunciar o despejo de lixo e entulho na área, evitando que o espaço se transforme num depósito de lixo, e que se torne uma área urbanizada.

Multas do Ibama e da ANP a Chevron podem chegar a R$ 150 milhões

Vazamento no Campo de Frade, na Bacia de Campos dura 14 dias

Além do Ibama, que multou a Chevron em R$ 50 milhões, nesta segunda-feira, a ANP - Agência Nacional de Petróleo também aplicou duas multas a empresa estrangeira pelo vazamento de óleo no Campos de Frade, o valor total das duas multas é de R$ 100 milhões. A informação é do diretor-geral da ANP, Haroldo Lima.

Segundo ele foram aplicadas duas punições pelo valor máximo permitido pela legislação, que é de R$ 50 milhões. Uma das multas foi aplicada por conta da falha na prestação de informações sobre o acidente ambiental, a outra pela falta do equipamento necessário à implementação do plano de emergência, para controlar o vazamento. Segundo a ANP, a máquina que deveria estar sendo utilizada pela empresa estava nos estados Unidos e só chegou a Bacia de Campos nesta segunda-feira (21/11).

Projeto de Arborização prevê plantio de 100 mil mudas

O projeto de arborização da secretaria de Meio Ambiente estimou em dois mil o número de mudas de árvores plantadas, até o momento, em toda a cidade. Semanalmente chegam lotes com parte das 100 mil mudas que serão distribuídas, a metade nesse projeto e a outra, no projeto de reflorestamento da mata ciliar do município.

O trabalho de arborização já foi efetuado em Ururaí e nos bairros Santa Rosa, Eldorado e Penha, enquanto a iniciativa visando a recuperação florestal obteve novo impulso com a autorização da antiga usina Cupim para que a prefeitura realize o reflorestamento de dois hectares da área, ainda esse ano.

O plantio de mudas de árvores nativas com objetivo de reflorestamento é determinado por lei ambiental e tem entre as principais finalidades manter o lençol freático em boas condições e evitar a erosão do solo, que quando em desequilíbrio, pode causar desastres naturais, como os deslizamentos. A idéia é reconstituir a mata anteriormente existente em todos os locais em que isso se faça necessário.

Ambientalista condena técnica da Chevron para retirada do óleo

Aristides Soffiati disse que óleo está indo para o fundo do mar

O professor e ambientalista Aristides Arthur Soffiati Neto, falou na tarde desta segunda-feira (21/11), ao Site Ururau, sobre os danos e prejuízos que o vazamento de óleo, ocorrido há 14 dias no Campo do Frade, na Bacia de Campos, irá causar ao meio ambiente. Na ocasião, Aristides comentou que enquanto houver exploração de petróleo, sempre se terá um risco de acontecer acidentes como este. Para ele, ou não se usa mais o combustível ou se investe em novas tecnologias preventivas para reduzir os acidentes.

O ambientalista disse ainda que, além da prevenção, é preciso criar medidas corretivas, caso ocorra acidentes, para tentar procurar sanar o dano da melhor maneira possível. “O que a empresa petrolífera norte americana Chevron está fazendo é justamente o contrário. Ela está usando uma técnica para reparar os danos que é muito condenada pelos especialistas, ou seja, está lançando areia sobre o petróleo flutuante, para este ir para o fundo do mar. O problema permanecerá, pois o combustível em si não está sendo retirado. É uma tecnologia muito atrasada para os dias de hoje”, explicou Soffiati.

Chevron pode ser responsabilizada em quatro esferas diferentes, diz OAB

Representantes de órgãos públicos e especialistas ouvidos pelo G1 apontam que a companhia norte-americana Chevron pode ser responsabilizada em ao menos quatro diferentes esferas pelo vazamento de óleo que ocorre desde o último dia 8 no Campo de Frade, na Bacia de Campos (RJ).

O problema ocorreu devido a uma falha durante exploração de petróleo. Nesta segunda, o presidente da Chevron disse que a empresa  age de acordo com a lei brasileira e dentro das normas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama).

A Chevron foi autuada na terça-feira (22) com multa de R$ 50 milhões aplicada pelo Ibama. Ela também é alvo de inquérito instaurado pela Polícia Federal e de processo administrativo aberto pela Agência Nacional de Petróleo (ANP). Além disso, o Ministério Público Federal também abriu investigação que pode culminar em uma ação civil pública.

A lei brasileira prevê que essas esferas ajam de forma independente."

Flávio Ahmed, presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB do Rio

“A lei brasileira prevê que essas esferas ajam de forma independente. No caso da ação de coletividade, não existe um teto máximo para pagamento de prejuízos que podem ser causados a comunidades de pescadores, por exemplo”, diz Flávio Ahmed, presidente da Comissão de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio de Janeiro.

Fonte: G1

Texto segue com retrocessos e será votado às pressas em comissão

O texto que propõe mudanças ao Código Florestal, lido nesta segunda (21/11) na Comissão de Meio Ambiente pelo senador Jorge Viana (PT-AC), não modificou os aspectos essenciais para garantir a conservação das florestas e evitar novos desmatamentos. Além disso, a Comissão de Meio Ambiente terá apenas 48 horas para apreciar a matéria – a votação está marcada para esta quarta (23/11) – o que praticamente elimina possibilidades de melhorias.

Embora contenha alguns avanços em relação ao substitutivo aprovado na Câmara dos Deputados sob a relatoria do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), o documento mantém retrocessos estruturais. Dentre eles, podem ser citados a anistia a desmatamentos acontecidos até junho de 2008, isenção de reserva legal para imóveis rurais de até quatro módulos fiscais (áreas que podem ultrapassar os 400 hectares em algumas regiões do país) e a desobrigatoriedade de recomposição integral de áreas de preservação permanente, entre outros pontos.

De acordo com Kenzo Jucá, analista de políticas públicas do WWF-Brasil, é inaceitável que a mais importante comissão para a análise de um Código Florestal tenha apenas 48 horas para apreciar e apresentar emendas a uma matéria de tamanha importância. “O cronograma acordado é tão inadequado que, mesmo com a relatoria de um senador com reconhecida trajetória na área ambiental, os avanços produzidos não geraram um texto capaz de proteger as florestas, promover o desenvolvimento sustentável e dar segurança jurídica aos produtores”, analisou.

Após votação na Comissão de Meio Ambiente do Senado, a matéria será votada pelo plenário da Casa. Posteriormente, volta para análise da Câmara e, se aprovada, é submetida à Presidência da República.

Fonte: WWF-Brasil

Minc alerta para danos na Bacia de Campos: vazamento de petróleo está na rota de baleias e golfinhos

O secretário estadual do Ambiente do Rio de Janeiro, Carlos Minc, disse nesta quinta-feira(17/11) que a região de Campo de Frade, onde houve um vazamento de petróleo, é rota migratória de baleias jubarte e golfinhos, que podem ser prejudicados. O local fica na Bacia de Campos, norte do Estado, e a responsabilidade pela exploração da área é da empresa Chevron Brasil Upstream.

“Estamos realmente preocupados. Nesta época do ano, esses animais vêm do norte para o sul em busca de local para reprodução e de um tipo de camarão, do qual eles se alimentam. Além disso, há um fenômeno natural chamado corrente rotor, que é perto da região do acidente e que, como um liquidificador, leva o que chega ali para perto de Arraial do Cabo e de Búzios (municípios do litoral norte do Rio)”, explicou ele.

O secretário pretende sobrevoar a região nesta sexta-feira, em um helicóptero da Marinha. Segundo ele, três equipes do governo estadual monitoram o litoral norte fluminense para identificar manchas de óleo que possam ter sido trazidas pelas correntes marítimas. Minc aproveitou para salientar a necessidade de que sejam mantidas as regras atuais de distribuição dos royalties do petróleo apenas para os Estados e municípios produtores, como forma de garantir a compensação por danos ambientais. “Se esse óleo chegar à praia não vai chegar a Rondônia ou ao Tocantins, mas a Arraial do Cabo, a Rio das Ostras e a Campos dos Goytacazes.”

Conselho Municipal do Meio Ambiente fará eleições

As instituições interessadas em se candidatar para o Processo Eleitoral do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo de Campos (CMMAU) estão sendo convocadas para participar do Fórum que será realizado no próximo dia 22, na Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (Uenf). O Fórum integra a programação do Seminário da Agenda 21.

O processo eleitoral para a escolha da composição do conselho no triênio 2011-2014 foi iniciado na última quarta-feira (09) durante encontro de representantes do órgão no auditório da sede da secretaria municipal de Meio Ambiente.

Palestra aborda indicadores ambientais de qualidade

Funcionários e estagiários da Secretaria de Meio Ambiente participaram, na tarde desta segunda-feira (7), de uma palestra sobre a Norma ISO 14.031, que aborda a Gestão Ambiental na Indústria com o uso de indicadores ambientais de qualidade. O objetivo é avaliar os impactos dos processos produtivos na natureza.

Durante o encontro, o mestre em Engenharia Ambiental, Carlos Henrique Oliveira Precioso, abordou leis e normas ambientais, como a logística reversa, reciclagem, reaproveitamento, parâmetros ambientais, ciclo de vida de produtos, entre outros.

Segundo o secretário de Meio Ambiente, Frederico Paes, a secretaria promove periodicamente, reuniões como esta, visando à capacitação dos funcionários. “Estamos conscientizando todos os segmentos, desde empresas a estudantes, para que possam se informar e assim, agir conforme as Normas estabelecidas pela ISO 14.031”, destacou.