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sexta-feira, 2 de março de 2012

Obras com duração de mais de seis meses terão representação sindical


Em Campos as 168 construção em andamento contam com representante
Um acordo assinado nesta quinta-feira (1º/03) entre governo, entidades empresariais e centrais sindicais permitirá a instalação de representação sindical em obras da construção civil com duração acima de seis meses. A composição da representação sindical dependerá do número de trabalhadores na obra. O representante dos trabalhadores terá mandato de seis meses.

A representação sindical faz parte do Compromisso Nacional para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho na Indústria da Construção, que busca melhorar as condições de trabalho nos canteiros de obras do país.

O acordo estabelece diretrizes nas áreas de saúde e segurança no trabalho, como prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, uso de equipamentos de proteção e acompanhamento da saúde dos operários.

REALIDADE EM CAMPOS
Segundo o presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de Campos, José Eulálio, há oito anos as obras que acontecem no município já contam com um representante do sindicato em cada canteiro. Esses encarregados são os próprios trabalhadores elegidos ao cargo pela própria instituição.

“Na obra do superporto do Açu por exemplo são quatro representantes. Todos ficam responsáveis por verificar toda questão de segurança, mal encaminhamento da empresa com relação a direitos trabalhistas. Esta em nossa convenção que define os direitos dos trabalhadores e da família dele”, disse.

De acordo com o presidente, em Campos 168 obras de médio e grande porte estão em andamento e a maioria são residenciais.

Mesmo com representantes nas obras para cobrar questões de segurança, quatro acidentes fatais foram registrados esse ano.

“Infelizmente acidentes continuam acontecendo, mas muitas empresas não amparam os funcionários com equipamentos necessários e quando oferecem nem sempre treinam os trabalhadores. Este ano foram quatro vítimas fatais, mas se não tivesse o representante do sindicato seria muito pior”, finalizou.

COMO VAI FUNCIONAR
Para estimular mecanismos legais de recrutamento e seleção dos trabalhadores, a intenção é que isso ocorra por meio do Sistema Nacional de Emprego (Sine), com o fortalecimento de sua estrutura em todo o país.

As medidas para assegurar boas condições de trabalho estão relacionadas a questões como piso salarial, benefícios, jornada, condições de transporte, alojamento e alimentação.

O compromisso nacional também prevê ações para reduzir o impacto nas comunidades dos locais onde se instalam grandes obras como combate à prostituição, ao tráfico de drogas e à exploração de crianças e adolescentes, além de ações de segurança pública e contratação de mão de obra local.

O documento, construído em conjunto por centrais sindicais, entidades empresariais e representantes do governo sob a coordenação da Secretaria-Geral da Presidência da República.

Durante a cerimônia, também foi instalada a Mesa Nacional Permanente para o Aperfeiçoamento das Condições de Trabalho na Indústria da Construção, que irá acompanhar o cumprimento do compromisso.

Ururau / ABr
Site: ururau

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