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quarta-feira, 21 de março de 2012

MPF denuncia Chevron e Transocean por desastre ambiental


Presidente da Chevron no Brasil está entre os 17 denunciados
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou as empresas Chevron, Transocean e mais 17 pessoas por crime ambiental e dano ao patrimônio público em virtude do vazamento de petróleo cru no Campo de Frade, da Bacia de Campos, em novembro de 2011.

O presidente da Chevron no Brasil, George Buck, e mais três funcionários da empresa responderão ainda por dificultar a ação fiscalizadora do Poder Público, se omitir em cumprir obrigação de interesse ambiental, apresentar um plano de emergência enganoso e por falsidade ideológica, ao alterarem documentos apresentados a autoridades públicas.

Na denúncia, o MPF pede também o sequestro de todos os bens dos denunciados e o pagamento de fiança de R$ 1 milhão para cada pessoa e R$ 10 milhões para cada empresa. Caso sejam condenados, o valor da fiança servirá para pagar a indenização dos danos, multa e custas do processo.

Segunda a denúncia apresentada na 1ª Vara Federal de Campos, o derramamento de óleo afetou todo o ecossistema marítimo – podendo levar à extinção de espécies - e causou impactos às atividades econômicas da região, além de danos ao patrimônio da União, uma vez que o vazamento ainda está em curso. Para o procurador da República Eduardo Santos de Oliveira, os funcionários das empresas Chevron e Transocean causaram uma “bomba de contaminação de efeito prolongado” ao empregarem uma pressão acima da suportada, ocasionando fraturas nas paredes do poço que extravazaram o óleo no mar, mesmo após o seu fechamento.

Segunda a Agência Nacional de Petróleo (ANP), foram detectadas falhas gravíssimas em equipamentos na plataforma SEDCO 706 – de propriedade da Transocean -, demonstrando a precariedade das condições em que a Chevron promovia a perfuração dos poços de petróleo. Embora constasse em seu Plano de Emergência Individual (PEI), a Chevron não tentou recolher o óleo do mar, optando pelo uso da dispersão mecânica, que causou o espalhamento do petróleo e aumentou o desastre ambiental. A auditoria da ANP evidenciou ainda a presença de apenas uma embarcação destinada a dispersão mecânica da mancha.

Entre os denunciados pelo MPF, está também uma analista ambiental da empresa Contecom, presa em flagrante pela Polícia Federal em novembro de 2011 pelo armazenamento e processamento inadequado de produtos tóxicos provenientes da perfuração da Chevron no Campo de Frade. Foi constatado que o material transbordava no tanque, misturando-se a outros produtos tóxicos e escorrendo até galerias de águas pluviais.

Nesta quarta-feira (21/03), às 16h, o procurador da República Eduardo Santos de Oliveira fará uma coletiva com a imprensa na Procuradoria da República no Rio de Janeiro (Av. Nilo Peçanha, 31 - Auditório do 6º andar, Centro /RJ).

DENUNCIADOS E PENAS:

1 - CHEVRON BRASILEIRA DE PETRÓLEO LTDA
2 - TRANSOCEAN BRASIL LTDA
3 - GEORGE RAYMOND BUCK III – Presidente da CHEVRON no Brasil e Engenheiro de Petróleo. Pena de até 31 anos e 10 meses.

4- ERICK DYSON EMERSON - Engenheiro e gerente de perfuração e completação da CHEVRON. Pena de até 21 anos e 10 meses.

5 - FLÁVIO MONTEIRO - Gerente de segurança, saúde e meio ambiente da CHEVRON.Pena de até 31 anos e 10 meses.

6 - JOÃO FRANCISCO DE ASSIS NEVES FILHO - Engenheiro de perfuração da CHEVRON, responsável pela elaboração dos relatórios diários acerca da perfuração da sonda no dia dos fatos.Pena de até 21 anos e 10 meses.

7 - MARK THOMAS LYNCH - Geólogo da CHEVRON e responsável pelos poços perfurados no Campo do Frade. Pena de até 21 anos e 10 meses.

8 - ALEXANDRE CASTELLINI - Engenheiro de reservatórios da CHEVRON, membro da equipe de planejamento do poço. Pena de até 21 anos e 10 meses.

9 - JASON WARREN CLENDENEN - Engenheiro de perfuração da CHEVRON, também integrante da equipe de planejamento do poço e um dos responsáveis pelo cálculo do peso de lama a ser bombeado na perfuração. Pena de até 21 anos e 10 meses.

10 - GLEN GARY EDWARDS - Engenheiro da CHEVRON e gerente do ativo do Campo de Frade. Atuou, ainda, no centro de comando de incidentes formado pela CHEVRON após o vazamento, sendo certo que o mencionado centro encarregou-se de implementar as medidas elencadas no plano de emergência e no plano de resposta a vazamentos. Pena de até 31 anos e 10 meses.

11 - CLIFTON EDWARD MENHENNITT - Geólogo coordenador da CHEVROM, responsável pela coleta dos dados geológicos para a plataforma. Pena de até 21 anos e 10 meses.



12 - JOHNNY RAY HALL - Gerente de perfuração da CHEVROM, responsável por supervisionar as operações diárias a bordo da sonda SEDCO 706, da qual ele é o Drill Site Manager (DSM), certamente, um dos funcionários mais graduados da CHEVRON na plataforma. Pena de até 21 anos e 10 meses.



13 - GUILHERME DANTAS ROCHA COELHO - Diretor Geral da TRANSOCEAN. Pena de até 21 anos e 10 meses.



14 - MICHEL LEGRAND - Gerente Geral da TRANSOCEAN. Pena de até 21 anos e 10 meses.



15 - GARY MARCEL SLANEY, Superintendente de off-shore da TRANSOCEAN. Pena de até 21 anos e 10 meses.



16 - IAN JAMES NANCARROW - Gerente em terra da sonda operacionalizada pela TRANSOCEAN. Pena de até 21 anos e 10 meses.



17 - BRIAN MARA - sondador da TRANSOCEAN e operador da sonda SEDCO 706, responsável no dia dos fatos pela respectiva sonda e pelo bombeamento da lama no poço. Pena de até 21 anos e 10 meses.



18 - PATRÍCIA MARIA BACCHIN PRADAL - Gerente de desenvolvimento de negócios e relações governamentais da CHEVRON. Pena de até 31 anos e 10 meses.



19 – CINTIA VASCONCELOS FIGUEIREDO - Analista Ambiental da empresa CONTECOM. Pena de até 21 anos e 10 meses.

Site: ururau

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