| Pelo Princípio da Igualdade, todos somos iguais perante a lei |
Embora no Brasil, todos insistam em afirmar que o racismo é inexistente, segundo especialistas, sofremos da pior forma de preconceito, aquele que de tão arraigado na cultura, passa como se não existisse, ou como coisa natural.
Casados há pouco menos de dois anos, a fisioterapeuta Fernanda Siqueira e o professor de história Daniel Pandino, ela negra e ele branco sabem bem o quão afiada e sutil pode ser a lâmina que tenta dividir a sociedade entre negros e brancos.
“Certa vez, estávamos num restaurante e na mesa ao lado tinha duas senhoras. Quando Daniel levantou para pagar a conta, uma comentou com a outra o fato de um menino tão branco ser casado com uma negra. Senti raiva, indignação e pena de que ainda existam pessoas assim. Eu ouvi, e vi como me olhavam. Na verdade elas pareciam nunca ter visto uma negra com um branco. O motivo delas falarem alguma coisa, foi por terem me visto com Daniel, que ficou perplexo e disse que tivesse ouvido, nem sabia o que falaria,” Disse a fisioterapeuta.
Daniel, que é professor de história, mesmo não sendo negro sente na pele o preconceito das pessoas com a diferença racial.
“Uma vez um homem chegou falando mal dos negros com ele, dizendo que negro é burro e que quem casa com negro tem um monte de gente preta em casa. O Daniel ficou quieto, olhando para ele falando, até que se irritou e perguntou o que tem ter um monte de negro em casa. O homem respondeu dizendo que a pessoa teria a casa cheia de gente preta e burra. O Daniel respondeu dizendo que sua esposa era negra e tem duas faculdades e que os cunhados são negros e são advogados e procuradores. O homem ficou pasmo, quieto e não falou mais nada.” Contou Fernanda.
No dia 21 de março, os países que compões a Organização das Nações Unidas (ONU) celebram Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial. A data remonta ao ano de 1960, quando na cidade de Joanesburgo, capital da África do Sul, 20 mil negros protestaram contra leis que os obrigavam a portar cartões de identificação, especificando os locais por onde eles podiam circular.
Segundo o professor (licenciado) da Faculdade de Filosofia de Campos e membro da Comissão de Igualdade Racial da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ), Dr. Jorge Assis, desde 1970 o Brasil é signatário da Convenção Internacional pela Eliminação de todas as formas de discriminação Racial, o que fez obrigatório que o país preparasse uma série de medidas administrativas, legais e judiciais a fim de combater toda forma de discriminação.
“Por pactuar a Convenção o Brasil teve que adotar medidas para que grupos vulneráveis possam fluir de todos os direitos inerentes à pessoa humana, elaborando e executando ações afirmativas, que são um conjunto de medidas públicas e preventivas com o objetivo de corrigir distorções das desigualdades de raça, etnia, cor, origem nacional ou étnica, dentre elas a lei de cotas.” Explicou o jurista.
De acordo com o Dr. Jorge, foi também por conta da convenção que a Constituição Federal adotou em 1998 o Princípio da Igualdade que diz que todos somos iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.
Foi também pela convenção que foi instituída a Lei Caó, Lei 7716, que classifica o racismo e o impedimento de acesso a serviços diversos por motivo de raça, cor, sexo, ou estado civil como crime inafiançável e imprescritível, podendo o infrator ser julgado a qualquer momento.
Além disso, o Código Penal, no seu art.140, diz que injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro, pode acarretar em pena de detenção, de um a seis meses, ou multa. O que em seu artigo terceiro tipifica a utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem ou a condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência.
De acordo com o jurista mesmo com um sistema de regras tão amplo, o Brasil sofre de racismo institucionalizado, estando as pessoas negras sub-representadas no legislativo, executivo, judiciário, além do setor privado e das mídias falada, escrita e televisada.
Além disso, segundo ele, a maioria das pessoas violentadas pelo racismo tem baixa escolaridade e muitas vezes, por má vontade ou falta de provas, as autoridades tendem a minimizar ações racistas.
“Precisamos de um órgão especializado para recepcionar as vítimas e processar os casos, orientando e encaminhando cada caso. A Comissão de Igualdade Social da OAB-RJ está de portas abertas para atender. Acreditamos que podemos fazer do Brasil uma nação livre, igualitária e fraterna, e que a constituição não seja apenas um mero papel, mas um instrumento de um país democrático, fraterno e solidário.” Finalizou o jurista.
Site: ururau
Casados há pouco menos de dois anos, a fisioterapeuta Fernanda Siqueira e o professor de história Daniel Pandino, ela negra e ele branco sabem bem o quão afiada e sutil pode ser a lâmina que tenta dividir a sociedade entre negros e brancos.
“Certa vez, estávamos num restaurante e na mesa ao lado tinha duas senhoras. Quando Daniel levantou para pagar a conta, uma comentou com a outra o fato de um menino tão branco ser casado com uma negra. Senti raiva, indignação e pena de que ainda existam pessoas assim. Eu ouvi, e vi como me olhavam. Na verdade elas pareciam nunca ter visto uma negra com um branco. O motivo delas falarem alguma coisa, foi por terem me visto com Daniel, que ficou perplexo e disse que tivesse ouvido, nem sabia o que falaria,” Disse a fisioterapeuta.
Daniel, que é professor de história, mesmo não sendo negro sente na pele o preconceito das pessoas com a diferença racial.
“Uma vez um homem chegou falando mal dos negros com ele, dizendo que negro é burro e que quem casa com negro tem um monte de gente preta em casa. O Daniel ficou quieto, olhando para ele falando, até que se irritou e perguntou o que tem ter um monte de negro em casa. O homem respondeu dizendo que a pessoa teria a casa cheia de gente preta e burra. O Daniel respondeu dizendo que sua esposa era negra e tem duas faculdades e que os cunhados são negros e são advogados e procuradores. O homem ficou pasmo, quieto e não falou mais nada.” Contou Fernanda.
Segundo o professor (licenciado) da Faculdade de Filosofia de Campos e membro da Comissão de Igualdade Racial da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ), Dr. Jorge Assis, desde 1970 o Brasil é signatário da Convenção Internacional pela Eliminação de todas as formas de discriminação Racial, o que fez obrigatório que o país preparasse uma série de medidas administrativas, legais e judiciais a fim de combater toda forma de discriminação.
“Por pactuar a Convenção o Brasil teve que adotar medidas para que grupos vulneráveis possam fluir de todos os direitos inerentes à pessoa humana, elaborando e executando ações afirmativas, que são um conjunto de medidas públicas e preventivas com o objetivo de corrigir distorções das desigualdades de raça, etnia, cor, origem nacional ou étnica, dentre elas a lei de cotas.” Explicou o jurista.
Foi também pela convenção que foi instituída a Lei Caó, Lei 7716, que classifica o racismo e o impedimento de acesso a serviços diversos por motivo de raça, cor, sexo, ou estado civil como crime inafiançável e imprescritível, podendo o infrator ser julgado a qualquer momento.
Além disso, o Código Penal, no seu art.140, diz que injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro, pode acarretar em pena de detenção, de um a seis meses, ou multa. O que em seu artigo terceiro tipifica a utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem ou a condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência.
Além disso, segundo ele, a maioria das pessoas violentadas pelo racismo tem baixa escolaridade e muitas vezes, por má vontade ou falta de provas, as autoridades tendem a minimizar ações racistas.
“Precisamos de um órgão especializado para recepcionar as vítimas e processar os casos, orientando e encaminhando cada caso. A Comissão de Igualdade Social da OAB-RJ está de portas abertas para atender. Acreditamos que podemos fazer do Brasil uma nação livre, igualitária e fraterna, e que a constituição não seja apenas um mero papel, mas um instrumento de um país democrático, fraterno e solidário.” Finalizou o jurista.
Site: ururau
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