As instituições interessadas em se candidatar para o Processo Eleitoral do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo de Campos (CMMAU) estão sendo convocadas para participar do Fórum que será realizado no próximo dia 22, na Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (Uenf). O Fórum integra a programação do Seminário da Agenda 21.
O processo eleitoral para a escolha da composição do conselho no triênio 2011-2014 foi iniciado na última quarta-feira (09) durante encontro de representantes do órgão no auditório da sede da secretaria municipal de Meio Ambiente.
As instituições interessadas a participarem do pleito devem encaminhar para a sede da secretaria municipal de Meio Ambiente, situada à Avenida Osvaldo Cardoso de Melo, 1233, no Parque São Caetano, a cópia do Estatuto e Regimento interno da instituição; ata da reunião ou assembléia, que deu posse à atual diretoria; ata da reunião ordinária ou última reunião do Conselho Deliberativo da instituição; carta de indicação de um representante titular e dois suplentes candidatos.
As instituições que já são membros do CMMAU estão dispensadas de apresentar estatuto e regimento interno, salvo em caso de terem sido alterados após a data de posse da instituição no conselho. “O Conselho representa a participação direta da sociedade civil na Administração Pública Municipal. O CMMAU tem caráter consultivo, normativo e deliberativo sobre políticas públicas locais relacionadas ao Meio Ambiente e Urbanismo”, salientou o secretário executivo, Carlos Ronald Macabu Arêas.
Por Regina de Oliveira
Fonte: Site PMCG
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