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sexta-feira, 28 de setembro de 2012

Ponto final


Li agora pouco a coluna Ponto Final, do Jornal Folha da Manhã, assinada pelos competentes jornalistas Aloysio Balbi, Aluysio Abreu Barbosa (meu querido e particular amigo rubro negro) e Alexandre Bastos, e me deparei com uma nota na qual dizem que eu noticiei em primeira mão o indeferimento do registro do candidato Arnaldo Vianna, mas esqueci de dizer "...que a situação da prefeita, cujo registro foi indeferido pelo mesmo TRE em 23 de agosto, é rigorosamente a mesma."
 
Em primeiro lugar esclareço que só me limito a comentar e divulgar nesse espaço os processos em que atua o escritório de advocacia do qual sou sócio, razão pela qual me vejo no direito e até mesmo na obrigação de analisar ambos os casos, da Prefeita Rosinha Garotinho e do candidato Arnaldo Vianna.
 
Esclareço que não esqueci de comentar, apenas informei o que ocorreu no dia de ontem, o indeferimento do registro do candidato, exatamente como informei o indeferimento do registro da Prefeita no dia 23 de agosto, às 16:11 - veja aqui.
 
Numa análise superficial e fria, chega-se a inexóravel conclusão de que ambos tiveram seus registros indeferidos pelo TRE/RJ, e que as posições de ambos são idênticas, contudo existem gritantes diferenças entre os dois casos, aqui explicitadas de forma bem didática:

 
 
Prefeita Rosinha Garotinho
Candidato Arnaldo Vianna
Contas reprovadas no TCE
---------
SEIS
Contas reprovadas no TCU
--------
UMA
Condenação por improbidade no TJ/RJ
_____
UMA
Registros indeferidos pelo TSE
______
DOIS
Exerce cargo público?
SIM
NÃO

 
Ademais, o candiado Arnaldo teve o seu registro indeferido nas eleições de 2008 e  2010, cuja ocorrência ainda subsiste, portanto, evidentemente, a situação não é "rigorosamente" a mesma. Ou seja, o TSE, em duas oportunidades, já se manifestou sobre sua situação.
 
Some-se a isso o fato dela já ter interposto o seu Recurso Especial, que já está concluso com o Ministro Relator no TSE, podendo ser julgado a qualquer momento, o que fatalmente ocorrerá antes das eleições.
 
Essa é a situação da Prefeita: aguarda uma decisão do TSE, NO EXERCÍCIO DO MANDATO, cujo processo está pronto para julgamento.
 
Trazendo a situação para o futebol: numa análise fria e superficial afirma-se que Fluminense e Flamengo estão disputando o mesmo campeonato, em situações idênticas.
 
Ocorre que, enquanto que o primeiro é líder, tem uma média de aproveitamento acima de 70%, o segundo ... deixa pra lá.
 
A Candidata Rosinha Garotinho, que também tem mais de 70% das intenções de voto é Fluminense, já o outro ... deixa pra lá.
 
Ponto Final.
 
Reprodução: Blog do Francisco Pessanha

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